{"provider_url": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br", "title": "Presid\u00eancia", "html": "<p><img src=\"https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/imagens/Ver.LEONARDO.jpg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>VEREADOR LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Leonardo Barbosa dos Santos, 52 anos, iniciou sua carreira pol\u00edtica como vereador da cidade de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata em 2009, e est\u00e1 em seu quarto mandato como representante do povo no Legislativo.\u00a0 \u00c9 advogado com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2008 para seu primeiro mandato como vereador com 1.411 votos; Reeleito em 2012, novamente pelo PTB, com 1.370 votos; Em 2016, Leonardo foi reconduzido, pelo Solidariedade (SD), com 1.244\u00a0votos; Em 2020, pelo PSB, foi eleito com 1.167 votos.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Leonardo foi presidente da Casa no bi\u00eanio 2011/2012. Atualmente, foi reeleito presidente para o bi\u00eanio 2021/2022 e, novamente para o bi\u00eanio 2023/2024 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Faz parte da base governista do atual chefe do Executivo, Vin\u00edcius Labanca. (PSB)<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No Legislativo Municipal, apresentou uma s\u00e9rie de Projetos de Lei, Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o e Requerimentos, como por exemplo, o Projeto de Lei 39/2016, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata aos doadores de medula \u00f3ssea e de sangue.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Apresentou o requerimento REQ 8/2017, que implantou uma ag\u00eancia do Procon em S\u00e3o Louren\u00e7o, visando garantir a efetividade do Direito do Consumidor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o-lourencense; Foi autor do requerimento que instaurou a Ag\u00eancia do Trabalho no munic\u00edpio; Solicitou ao Poder Executivo uma ajuda de custo e apoio psicol\u00f3gico as m\u00e3es dos beb\u00eas portadores de microcefalia residentes na cidade; \u00c9 autor do Projeto de Lei 3/2022, que institui o munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata como Pet Friendly.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No intuito de garantir a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais, em 2019 Leonardo Barbosa apresentou o requerimento REQ 386/2019, com o fito de criar um fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, requerimento reiterado mediante o REQ 10/2021; Em 2023, apresentou o requerimento REQ 506/2023, visando a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade animal (USA) ou UBS PET neste munic\u00edpio.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Apresentou Projetos de Lei de cunho protetivo, inclusive para as mulheres, como por exemplo, o PL 8/2020, que deu origem a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.783/2020 de 09 de junho de 2020, que instituiu o Projeto Patrulha Maria da Penha, no \u00e2mbito do poder executivo do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata-PE, a fim de viabilizar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e/ou familiar como atividade imprescind\u00edvel \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia neste munic\u00edpio.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 tamb\u00e9m autor do Projeto de Lei 9/2023, o qual deu origem a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.966/2023, que obriga os condom\u00ednios residenciais e comerciais no Munic\u00edpio a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia de epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e idosos; \u00c9 autor do PL 41/2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de risco.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m destas proposi\u00e7\u00f5es, Leonardo Barbosa tamb\u00e9m \u00e9 autor de diversas outras, cuja consulta pode ser feita no site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata atrav\u00e9s do link <a href=\"https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/parlamentar/5/materias\">https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/parlamentar/5/materias</a> .</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/author/slm", "provider_name": " ", "type": "rich"}