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    "claims": [
        {
            "area": "secretaria-legislativa", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "126.126.154-23", 
            "creation_date": "2019-04-02T19:16:49-03:00", 
            "description": "Gostaria de comunicar um fato que me ocorreu hoje. Fui  a Escola Municipal Apol\u00f3nia Sales de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e acabei sendo desrespeitado pelo secret\u00e1rio adjunto (Reginaldo Reis) onde o mesmo se negou a da informa\u00e7\u00f5es de um fato que ocorreu na escola sem ter ao menos comunicado aos pais me insultando e chegando at\u00e9 a me expulsar da sala, acredito que a  munic\u00edpio seja um \u00f3rg\u00e3o s\u00e9rio e que exija preparo dos funcion\u00e1rios principalmente os que est\u00e3o tendo contato diariamente com a nossas crian\u00e7as, espero que voc\u00eas  tomem uma atitude, estou recorrendo a este \u00f3rg\u00e3o esperando uma atitude seria para que esses eventos n\u00e3o venham mais a ocorrer, aguardo uma resposta, caso nada seja feito irei procurar meus direitos, sendo poss\u00edvel pela forma que fui tratado at\u00e9 abrir um processo por danos morais.\r\n\r\nAgrade\u00e7o d\u00eas de j\u00e1 \r\nAtt: Helivelton Matias", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2019-04-18T10:23:32-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2019-04-12T12:21:50.600052", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "A equipe de ouvidoria lamenta o ocorrido. Esta reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada ao conhecimento do corpo legislativo que comp\u00f5e esta casa, e enviaremos tal reclama\u00e7\u00e3o para o org\u00e3o respons\u00e1vel da prefeitura. Como \u00e9 um assunto referente \u00e0 uma determinada secret\u00e1ria do poder executivo, seria v\u00e1lido o senhor procurar a ouvidoria da pr\u00f3pria prefeitura, afim de elucidar o caso diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. "
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            "rg": "9921900", 
            "title": "Despreparo e desrepeito - espero uma posi\u00e7\u00e3o", 
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            "creation_date": "2019-04-10T16:02:21-03:00", 
            "description": "Prezados, boa tarde!\r\nGostaria de saber se no munic\u00edpio S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata-PE possui alguma legisla\u00e7\u00e3o referente a Esta\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o-radio-base / Radiofrequ\u00eancia?\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o,\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nThais Cardinali", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2019-04-18T10:23:13-03:00", 
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2019-04-18T10:22:50.024426", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia, Thais. A nossa cidade disp\u00f5e da lei 2396/2013, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de antenas transmissoras, e deve ser de seu interesse. Para mais detalhes sobre a mesma, aqui est\u00e1 o link do texto integral da lei: \r\n\r\nhttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/610/610_texto_integral.pdf"
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            "rg": "15592460", 
            "title": "Legisla\u00e7\u00e3o referente a Esta\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o-radio-base / Radiofrequ\u00eancia", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20190410160221"
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            "creation_date": "2019-05-22T10:59:45-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1, Sou Fl\u00e1vio de Arruda Isidorio inscrito no Im\u00f3vel:\r\n\r\nInscri\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel: 12265343010310035\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel: Rua Aldeia Velha - 182 Bl 2 Apt 3 Muribara S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata - PE CEP: 54720796\r\n\r\nGostaria de um boleto de todos os IPTU que estejam em aberto junto a secretaria, favor.\r\n\r\nEste boleto pode ser enviado para o meu e-mail:\r\nf.isidorio@gmail.com\r\n\r\nCelular de contato: (81) 9 9373-4695 (WhatsApp)\r\n\r\nAgradecidamente pela aten\u00e7\u00e3o", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-06-05T08:46:30-03:00", 
            "responses": [
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2019-05-27T09:40:50.089869", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Senhor Fl\u00e1vio, o pagamento do IPTU \u00e9 uma instancia competente \u00e0 Prefeitura. Sugiro que procure a Secretaria de Finan\u00e7as, que fica na Rua Dr. Joaquim Nabuco, pr\u00f3xima a Pra\u00e7a Ara\u00fajo Sobrinho, creio que mesmo que o pagamento n\u00e3o possa ser efetuado l\u00e1, eles poder\u00e3o encaminhar o senhor ao org\u00e3o competente. \r\n\r\nDesejamos uma boa resolu\u00e7\u00e3o do seu caso\r\n\r\nAtt. Ouvidoria da C.M.S.L.M"
                }
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            "rg": "6903655", 
            "title": "IPTU", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20190522105945"
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            "creation_date": "2019-09-13T13:34:14+00:00", 
            "description": "Bom dia, gostaria de saber dos participantes do ultimo concurso realizado, quantos j\u00e1 foram convocados. e se existe um local onde possa ver a rela\u00e7\u00e3o de servidores que antes ficava dispon\u00edvel na pagina da C\u00e2mara. \r\nGrato \r\nGilvan", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2019-09-17T11:58:50+00:00", 
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2019-09-17T11:58:32.306075", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia, sr Gilvan. Tivemos a convoca\u00e7\u00e3o nas seguinte fun\u00e7\u00f5es: 01 Telefonista, 01 Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, 02 Agentes Administrativos, 01 Operador de Som e 01 Procurador Jur\u00eddico. Voc\u00ea pode acompanhar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Concurso na sess\u00e3o de nosso site: \"Sobre a C\u00e2mara\", no t\u00f3pico \"Concurso P\u00fablico\", estas, localizadas na parte esquerda de nossa p\u00e1gina inicial. \r\n\r\nAinda h\u00e1 a previs\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o de aprovados at\u00e9 o ano de 2020,  uma vez que o concurso foi prorrogado at\u00e9 2020, segundo a Portaria 051/2018 (que tamb\u00e9m pode ser acessada na sess\u00e3o \"Concurso P\u00fablico\"). \r\n\r\nGratos por seu contato. Qualquer outra d\u00favida, sinta-se a vontade de nos consultar. Responderemos o mais breve poss\u00edvel.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara."
                }
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            "rg": "", 
            "title": "concurso", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20190913133414"
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            "creation_date": "2019-09-16T13:12:25+00:00", 
            "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria de solicitar o Plano de Cargo e Carreiras dos servidores desta C\u00e2mara.\r\nSe n\u00e3o houver, qual o sal\u00e1rio base de cada cargo?\r\nH\u00e1 outras contribui\u00e7\u00f5es/gratifica\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nObrigado.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2019-09-17T12:12:30+00:00", 
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                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2019-09-17T12:12:21.926856", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia, sr. Rafael. Como requerido, segue em anexo o PCCV (texto base de 2009, com todas as altera\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 a presente data. Caso deseje fazer uma consulta mais profunda a mesma, pode pesquisar na sess\u00e3o \"Leis\", t\u00f3pico \"Leis Municipais\", buscando pela Lei Ordin\u00e1ria 2243/2009.\r\n\r\nSe pudermos ajudar em qualquer outra d\u00favida, sinta-se \u00e0 vontade para fazer qualquer consulta. \r\n\r\nAtt.\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara."
                }
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            "rg": "6941087", 
            "title": "PCCV dos Servidores", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20190916131225"
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            "cpf": "038.643.864-11", 
            "creation_date": "2019-09-30T23:00:00+00:00", 
            "description": "Que comparecemos no dia 09/09/19 ao Hospital e Maternidade Petronila Campos, no dia marcado conforme havia sido determinado pelo medico Marcelo Viana da silva para o procedimento cir\u00fargico de laqueadura tub\u00e1ria via cesariana, que chegando ao hospital por vota das 06h00min do dia marcado a atendente da emerg\u00eancia estranhou n\u00e3o estamos com nenhuma guia de internamento, ent\u00e3o informamos que fizermos essa mesma pergunta a Karla e a mesma disse que n\u00e3o precisava ent\u00e3o a atendente preencheu a ficha de internamento e em seguida formos encaminhados para o setor de interna\u00e7\u00e3o passando novamente por uma enfermeira plantonista onde foi feito exame de praxe e respondemos as mesmas pergunta anteriores para o procedimento cir\u00fargico de laqueadura tub\u00e1ria via cesariana.  E em seguida formos encaminhados para a enfermaria n\u00b01 leito 02. \r\n\r\nAcontece que momento ap\u00f3s a interna\u00e7\u00e3o foi informada por uma das diretoras chefe do hospital ZILANDA PAULA DE OLIVEIRA MORAES que n\u00e3o s\u00f3 o meu companheiro como os dos demais n\u00e3o poderiam ficar acompanhando ningu\u00e9m, e que teriam que se retirarem do leito. Que o meu companheiro juntamente com outra acompanhante de nome Josefa, foram ate a dire\u00e7\u00e3o falar com a Kara e a Zilanda Morais, e informaram a ela que a lei 11.108/05 da todo direito a gestante em ter um acompanhante durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato. E foi novamente informado que s\u00f3 poderia ficar com a gestante ap\u00f3s o nascimento do bebe, a mesma informou tamb\u00e9m ao meu companheiro e a doma Josefa que o hospital tem uma portaria que pro\u00edbe a perman\u00eancia de acompanhantes antes e durante os procedimentos, e ent\u00e3o o companheiro pediu copia dessa portaria, e novamente foi informado por Zilanda morais que n\u00e3o poderia da essa portaria.\r\nQue o meu companheiro informou a Zilanda Moraes, que acompanhou a toda a gesta\u00e7\u00e3o da companheira em todos os exames e consultas e na hora mais importante que e o nascimento do seu filho estava sendo impedido ver o nascimento mesmo sabendo que e\u00b4 um direito seu e da companheira e que ela esta infringindo uma lei federal. Apesar do apelo feito pelo meu companheiro a mesma de forma intransigente n\u00e3o autorizou a perman\u00eancia.\r\n\r\nNesse momento o meu companheiro disse que saiu sala e veio a ligar para v\u00e1rios hospitais como o Bar\u00e3o de Lucena e Hospital da mulher, para se informar a respeito desse  fato e teve a informa\u00e7\u00e3o que  todas as gestante tem direito ao acompanhante de acordo com a lei federal , tentou ligar para o Minist\u00e9rio Publico Estadual  como tamb\u00e9m para as defensoria publica, ambos sem existo, ent\u00e3o ligou em  seguida para a OAB , e passou a situa\u00e7\u00e3o  e foi informado pelo setor jur\u00eddico  que teria sim direito e mas n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para tal medida , que poderia ajuizar uma a\u00e7\u00e3o por danos morais  posteriormente pelo impedimento de acompanhar a sua companheira em desacordo ao que diz a lei federal, haja visto que sua companheira j\u00e1 estava sendo preparada para tal procedimento. Ent\u00e3o o companheiro foi at\u00e9 a enfermaria e informou a sua companheira do fato de o mesmo n\u00e3o poder ficar com ela naquele momento, mas que estaria rezando para que tudo desse certo. Que o nascimento aconteceu por volta das 13h25min. S\u00f3 a partir dai ent\u00e3o foi autorizado a acompanha-la. \r\nQue durante os 02 dois dias seguintes as m\u00e3es presente no leito n\u00e3o tiveram em nenhum momento a presen\u00e7a de um obstetra ou pediatra para observar as m\u00e3es nem os bebes, mesmo algumas m\u00e3es estando com fortes dores, e  s\u00f3 tiveram a medica\u00e7\u00e3o ministrada de dipirona e paracetamol e s\u00f3 tiveram a presen\u00e7a de um  medico plantonista no dia da alta (11/09/19), e que at\u00e9 os bebes para terem alta  tiveram que ser levado por uma servidora da \u00e1rea da sa\u00fade para serem avaliados pelo pediatra  plantonista na \u00e1rea de emerg\u00eancia do hospital. \r\n\r\nQue ap\u00f3s alta ficou marcado a volta para revis\u00e3o do p\u00f3s-operat\u00f3rio da laqueadura tub\u00e1ria via cesariana para o 16/09/2019, e que durante a revis\u00e3o com o medico Marcelo Viana da silva, a paciente reclamou do incha\u00e7o nas pernas e o mesmo informou que isso \u00e9 normal e que isso duraria em torno de 45 a 90 dias para voltar ao normal, em seguida a  autora perguntou se a laqueadura tub\u00e1ria via cesariana estaria tudo bem e o mesmo informou que sim, e ao sair da sala de  atendimento pensando que tudo estava bem, foi chamada pela assistente do medico Marcelo Viana da silva e quando adentramos na sala o mesmo informou que a n\u00e3o teria sido feita a sua laqueadura tub\u00e1ria via cesariana, que a autora entrou em desespero e disse ao medico que s\u00f3 haveria se submetido a cesariana devido a laqueadura ,haja vista que n\u00e3o teria nenhum problema em ter seu filho via parto normal, e perguntado o por que do mesmo n\u00e3o ter realizado o procedimento o medico informou que o hospital estava naquele momento com interven\u00e7\u00e3o pelo minist\u00e9rio p\u00fabico, e foi perguntado ao m\u00e9dico plantonista o por que o mesmo n\u00e3o informou a paciente da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do procedimento e se queria continua ou iria esperar o parto normal, o m\u00e9dico n\u00e3o souber explicar apenas continuou dizendo que o hospital estava com a interven\u00e7\u00e3o.\r\nQue meu companheiro disse ao m\u00e9dico plantonista que o mesmo havia praticado n\u00e3o um procedimento cir\u00fargico e sim um crime de les\u00e3o corpora grave, visto que o procedimento era a laqueadura tub\u00e1ria via cesariana e n\u00e3o o contrario, FATO QUE sem a laqueadura tubaria o procedimento haveria PERDIDO O SEU OBJETO. visto que poderia ter o bebe de parto normal. \r\n\r\nQue saindo em seguida na busca de maiores informa\u00e7\u00f5es formos procurar o setor jur\u00eddico/administrativo nas pessoas de (RAMOS, GLORIA, KARLA) entre outros para se informa a respeito da informa\u00e7\u00e3o passado pelo medico Marcelo Viana da silva, se o hospital estava mesmo com interven\u00e7\u00e3o no dia da laqueadura tub\u00e1ria via cesariana, e por que o medico mesmo assim continuou com o procedimento sem informar a paciente se queria continua ou n\u00e3o com o procedimento, e o setor jur\u00eddico na pessoa conhecido como Ramos veio informar que o hospital n\u00e3o estava interven\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o foi dito aos presente que algu\u00e9m messe momento estaria(m) mentindo, e que procuraria os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o e os demais meios legais para que venham a tomar as medidas (civil, penal e administrativo e etc.) cab\u00edveis, para sanar essas irregularidades e os danos causados e que o(s) culpados(s) seja(m) condenado(s) e pague(m) pelo seu(s) erro(s). \r\nQue, al\u00e9m disso, outro fato grav\u00edssimo esta no resumo de ata da paciente e do rec\u00e9m-nascido consta que a paciente tem seu fator RH O + mas na verdade o seu fator RH B+ no resumo de ata do o Rec\u00e9m Nascido consta o fator RH B+. \r\nFicando assim duvidas a respeito do fator RH do rec\u00e9m-nascido. Que desde o momento que ficou sabendo da serie de erro causado pelo medico e hospital, a autora vem passando por momento de muita tristeza, apesar da alegria de poder esta com seu filho, e que vem recebendo apoio total da sua fam\u00edlia. E que teve que procura outro medico para saber a real situa\u00e7\u00e3o do incha\u00e7o dos p\u00e9s/perna. Que esta sendo assistida por uma psic\u00f3loga devido ao trauma causado.\r\nE que ao entra em contato com outras m\u00e3e que estavam internada naquele dia ficou sabendo que em  algumas foram feita o procedimento de laqueadura tubaria via cesariana.  sendo que foi informada pelo advogado que se o hospital e medico fizeram mesmo tais procedimento , cometeram o crime previsto na Lei. LEI N\u00ba 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, no seu Art. 15. Par\u00e1grafo \u00fanico, inciso  I. \r\n\r\nRealizar esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica em desacordo com o estabelecido no art. 10 desta Lei. com  Pena de  reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa, se a pr\u00e1tica n\u00e3o constitui crime mais grave. E no seu Par\u00e1grafo \u00fanico - A pena \u00e9 aumentada de um ter\u00e7o se a esteriliza\u00e7\u00e3o for praticada: I - durante os per\u00edodos de parto ou aborto.  \r\n\r\n\u00c9 evidente, portanto, que, caso o m\u00e9dico e o hospital tivessem atendido a paciente com a dilig\u00eancia que se espera de qualquer m\u00e9dico e hospital, teria sido poss\u00edvel detectar que o parto normal era adequado para a situa\u00e7\u00e3o.\r\nTem-se configurado, pois, a omiss\u00e3o e a neglig\u00eancia de ambos no atendimento que deveria ter dispensado \u00e0 paciente, resultando, como consequ\u00eancia, a exposi\u00e7\u00e3o desta a grave risco de morte, al\u00e9m dos demais danos ps\u00edquico que vem passando.\r\n\r\nA responsabilidade do Estado apresenta-se hoje, na maioria dos ordenamentos, como \u2018responsabilidade objetiva\u2019. Nessa linha, n\u00e3o mais se invoca o dolo ou culpa do agente, o mau funcionamento ou falha da Administra\u00e7\u00e3o. Necess\u00e1rio se torna existir rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o administrativa e dano sofrido pela v\u00edtima. \u00c9 o chamado nexo causal ou nexo de causalidade.\r\n\r\nRestou provado nos autos que o os danos acusados foi ocasionado por neglig\u00eancia, imper\u00edcia, negligencia m\u00e9dica e hospitalar, pois o acervo probat\u00f3rio revela que houve falha no atendimento da gestante, em decorr\u00eancia da suposta interven\u00e7\u00e3o do MP, e falha na administra\u00e7\u00e3o do hospital, em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do parto e a insist\u00eancia do m\u00e9dico na cesariana, e n\u00e3o se decidindo pelo parto normal, o que se culmina com a les\u00e3o corporal grave e, mais ainda, com o descumprimento da lei 11.108/05, que sentiu e falta do seu acompanhante vez durante todo esse procedimento, e que caso estivesse com a sua presen\u00e7a poderia ter evitado tudo isso.", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2019-10-16T14:53:15+00:00", 
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                    "date": "2019-10-10T11:38:50.554587", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "\u00c9 com profundo pesar que a a equipe de ouvidoria da C\u00e2mara recebe seu relato, cara cidad\u00e3.\r\n\r\nLamento em informar, que, por se tratar de parte da esfera legislativa, n\u00e3o h\u00e1 muito o que nossa equipe possa fazer. Recomendamos que voc\u00ea procure a Ouvidoria da Prefeitura, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (para que eles possam lhe orientar legalmente sobre o ocorrido) e os demais org\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nEncaminharemos sua den\u00fancia para os vereadores da casa, para que eles estejam informados deste lament\u00e1vel episodio. \r\n\r\nAtt. \r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara "
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            "title": "POR ERRO M\u00c9DICO, VOLEN\u00c7IA OBSTETRCA, OMISSAO HOSPITALAR E DESCUPPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE.", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20190930230000"
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            "creation_date": "2019-11-20T16:39:51-03:00", 
            "description": "Fundamenta\u00e7\u00e3o para os nobres vereadores de s\u00e3o Louren\u00e7o da mata caso queiram tomar as medidas e previd\u00eancias cab\u00edveis em desfavor do atual prefeito Bruno Pereira, assim como os nobres vereadores de Camaragibe tomaram em desfavor do ex-prefeito Meira.\r\n\r\nDe fato, n\u00e3o pode o Chefe do Executivo simplesmente deixar de cumprir uma lei, seja ela nacional, estadual ou municipal, isto porque \u00e9 decorr\u00eancia l\u00f3gica do direito brasileiro, que o princ\u00edpio da legalidade \u00e9 diretriz de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria no Estado Democr\u00e1tico de Direito:\r\nArt. 37. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia e, tamb\u00e9m, ao seguinte. \r\nAssim, o princ\u00edpio da legalidade gera para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o dever de fazer apenas o que a lei permite, ao passo que no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es entre particulares, o princ\u00edpio aplic\u00e1vel \u00e9 o da autonomia da vontade, que lhes permite fazer tudo o que a lei n\u00e3o pro\u00edbe.\r\nNo direito brasileiro, esse postulado, al\u00e9m de referido no artigo 37, est\u00e1 contido no artigo 5\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que, repetindo preceito de Constitui\u00e7\u00f5es anteriores, estabelece que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei\u201d.\r\n\r\n\r\nEm que pese o Princ\u00edpio da Legalidade ser, por si s\u00f3, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o s\u00f3 o Prefeito Municipal, mas tamb\u00e9m qualquer outra pessoa cumpram as normas do ordenamento jur\u00eddico, existem tamb\u00e9m dispositivos pontuais no direito brasileiro, que preveem san\u00e7\u00f5es para o caso de descumprimento de normas, vejamos:\r\nI - CRIME DE RESPONSABILIDADE POR RECUSA A CUMPRIMENTO DE LEI\r\nO Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, trata sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de prefeitos e vereadores, trazendo normas de conte\u00fado penal, mas tamb\u00e9m de responsabiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas.\r\n\r\nDesta forma, uma das previs\u00f5es da norma \u00e9 a pr\u00e1tica de crime de responsabilidade por parte do Prefeito Municipal, que negar execu\u00e7\u00e3o a lei, ou deixar de cumprir ordem judicial sem justo motivo/impossibilidade:\r\n\r\n\r\nDECRETO-LEI 201, DE 1967\r\n\r\nArt. 1\u00ba S\u00e3o crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judici\u00e1rio, independentemente do pronunciamento da C\u00e2mara dos Vereadores:\r\n[...]\r\nXIV - Negar execu\u00e7\u00e3o a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, \u00e0 autoridade competente;\r\nTal previs\u00e3o \u00e9 importante, pois acaba constituindo num importante mecanismo de controle do sistema de freios e contrapesos, evitando com que o Chefe do Executivo Municipal, a bel-prazer ignore leis vigentes, ou descumpra comandos judiciais sem justo motivo, frustrando o trabalho dos outros poderes constitu\u00eddos.\r\nII - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATO ATENTAT\u00d3RIO AOS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\nSe como visto acima, o Princ\u00edpio da Legalidade deve ser observado por todos, inclusive pelo Chefe do Executivo, \u00e9 ineg\u00e1vel que a conduta de absten\u00e7\u00e3o ante uma obrigatoriedade imposta por lei municipal, pode gerar a pr\u00e1tica de improbidade administrativa pelo Prefeito Municipal:\r\nLEI N\u00ba 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECRETO-LEI 201, DE 1967\r\n\r\nArt. 1\u00ba S\u00e3o crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judici\u00e1rio, independentemente do pronunciamento da C\u00e2mara dos Vereadores:\r\n[...]\r\nXIV - Negar execu\u00e7\u00e3o a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, \u00e0 autoridade competente;\r\nTal previs\u00e3o \u00e9 importante, pois acaba constituindo num importante mecanismo de controle do sistema de freios e contrapesos, evitando com que o Chefe do Executivo Municipal, a bel-prazer ignore leis vigentes, ou descumpra comandos judiciais sem justo motivo, frustrando o trabalho dos outros poderes constitu\u00eddos.\r\nII - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATO ATENTAT\u00d3RIO AOS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\nSe como visto acima, o Princ\u00edpio da Legalidade deve ser observado por todos, inclusive pelo Chefe do Executivo, \u00e9 ineg\u00e1vel que a conduta de absten\u00e7\u00e3o ante uma obrigatoriedade imposta por lei municipal, pode gerar a pr\u00e1tica de improbidade administrativa pelo Prefeito Municipal:\r\nLEI N\u00ba 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.\r\n\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode invocar a cl\u00e1usula da \u2018reserva do poss\u00edvel\u2019 a fim de justificar a frustra\u00e7\u00e3o de direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, voltados \u00e0 garantia da dignidade da pessoa humana, sob o fundamento de insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria.\r\n\r\n\r\nO fato inquestion\u00e1vel \u00e9 um s\u00f3: a in\u00e9rcia estatal em tornar efetivas as imposi\u00e7\u00f5es constitucionais traduzem inaceit\u00e1vel gesto de desprezo pela Constitui\u00e7\u00e3o e configura comportamento que revela um incompreens\u00edvel sentimento de desapre\u00e7o pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\r\n\r\nJulgado correlato\r\n\u2022\tAmplia\u00e7\u00e3o e melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Souza Aguiar. Dever estatal de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade resultante de norma constitucional. Obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-constitucional que se imp\u00f5e aos Munic\u00edpios (CF, art. 30, VII). Configura\u00e7\u00e3o, no caso, de t\u00edpica hip\u00f3tese de omiss\u00e3o inconstitucional imput\u00e1vel ao Munic\u00edpio do Rio de Janeiro/RJ. Desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o provocado por in\u00e9rcia estatal (RTJ 183/818-819). Comportamento que transgride a autoridade da Lei Fundamental da Rep\u00fablica (RTJ 185/794-796).\r\n[AI 759.543 AgR, rel. min. Celso de Mello, j. 17-12-2013, 2\u00aa T, DJE de 12-2-2014.]\r\n\r\n\r\nConclui-se que apenas em casos devidamente pontuais e justificados poderia o Chefe do Poder Executivo se omitir ante um comando normativo, sob pena, de correr o risco de se ver responsabilizado penal e administrativamente (e at\u00e9 civilmente, se num caso concreto eventual mun\u00edcipe se sentir lesado pela omiss\u00e3o do gestor), com base no Decreto-Lei 201, de 1967, e na Lei de Improbidade Administrativa, Lei Nacional 8.429, de 1992.\r\n\r\nSegue as principais viola\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas descumpridas pelo m\u00e9dico, hospital e Prefeito Bruno Pereira.:\r\n\r\nPelas pr\u00e1ticas: de Erro M\u00e9dico, Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, Omiss\u00e3o Hospitalar, Desobedi\u00eancia no cumprimento da lei federal n\u00ba 11.108/05 Art. 19-J. E no Descumprimento da lei municipal n\u00ba 2.612/2018, Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do \"Teste da Linguinha\" dos rec\u00e9m-nascidos no Munic\u00edpio, pela Les\u00e3o corporal Lei federal n\u00ba 2.848/40. Art. 129. \u00a7 1\u00ba inciso I II e IV,  lei estadual n\u00ba 16.499/18, que Estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, \u00e0 parturiente e \u00e0 pu\u00e9rpera contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco.", 
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                    "text": "Sua sugest\u00e3o foi notada e ser\u00e1 repassada aos demais vereadores, caro cidad\u00e3o de nossa cidade. Caso tenha alguma outra sugest\u00e3o, ou alguma cr\u00edtica, sinta-se a vontade para envia-l\u00e1. Este canal est\u00e1 sempre aberto para ouvir a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEncarecidamente, equipe da ouvidoria."
                }
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            "description": "Solicito, por gentileza, envio da lei atualizada que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da\r\nMata, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tive acesso a Lei N\u00b0 2.243/2009, mas preciso da vers\u00e3o mais atualizada para fins de pesquisa acad\u00eamica. Grato pela aten\u00e7\u00e3o! Fico no aguardo da resposta.", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Bom dia, segue em anexo o PCCV (texto base de 2009) com as devidas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a presente data. Para mais informa\u00e7\u00f5es, a sess\u00e3o de Leis Municipais de nosso site pode ser acessada para uma pesquisa mais aprofundada. Pesquise, nesta se\u00e7\u00e3o, pela Lei Ordin\u00e1ria 2243/2009.\r\n\r\nCaso exista alguma duvida, se sinta \u00e0 vontade para nos consultar.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEquipe da Ouvidoria."
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            "rg": "9432399", 
            "title": "Solicito o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20191209141002"
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            "creation_date": "2020-04-13T15:22:22-03:00", 
            "description": "Prezados, a validade do Concurso P\u00fablico Edital n\u00b0 01/2015 chegou ao fim em 14 de mar\u00e7o de 2020. Alguns aprovados n\u00e3o foram convocados. Como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o destas pessoas que, por Lei, deveriam ter sido convocadas?", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2020-04-16T12:31:33-03:00", 
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                    "date": "2020-04-16T12:31:23.495015", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Cordialmente, como resposta a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE informa que:\r\n\r\nEm raz\u00e3o do falecimento do vereador e presidente do Poder Legislativo municipal Sr. C\u00edcero Pinheiros dos Santos Junior;\r\nConsiderando a situa\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica decretada pelo Mun\u00edcipio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 113/2020 em virtude de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus \u2013 COVID-19.\r\n\r\nConsiderando a Portaria N\u00ba 060/2020 do Poder Legislativo de suspens\u00e3o das atividades legislativas internas;\r\nConsiderando a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria/financeira do Poder Legislativo;\r\n\r\nEst\u00e3o suspensas as atividades administrativas internas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE at\u00e9 posterior normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de crise.     \r\n"
                }
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            "title": "Validade do Concurso P\u00fablico", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20200413152222"
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            "creation_date": "2020-08-14T11:51:30-03:00", 
            "description": "bom dia,\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00e3o sobre os vereadores no ano 1968.\r\nSe poss\u00edvel me informar os nomes com fotos dos vereadores desse ano.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2020-08-27T10:40:13-03:00", 
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2020-08-27T10:39:57.618631", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Cara cidad\u00e3o, infelizmente n\u00e3o dispomos desta informa\u00e7\u00e3o. Nosso banco de dados possui o rol de vereadores atuantes nesta casa partindo da data de 1989 at\u00e9 a atual data. Sentimos muito em n\u00e3o poder ajudar nesta quest\u00e3o. \r\n\r\n\r\n\r\nAtt.\r\nEquipe de Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n "
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            "rg": "021007", 
            "title": "Vereador ano 1968", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20200814115130"
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            "creation_date": "2020-09-17T13:46:26-03:00", 
            "description": "O Condom\u00ednio Laranjeira, situado no Reserva S\u00e3o Louren\u00e7o solicita encarecidamente de uma tratativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e fazer cumprir a Lei n.11.428 (Lei da Mata Atl\u00e2ntica). No entanto, o invasor chamado Adriano/Katia est\u00e3o praticando crime ambiental regido pelo artigo 1\u00ba do Decreto Federal n.750/93  no qual estabelece a proibi\u00e7\u00e3o ao corte, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou nos est\u00e1gios avan\u00e7ados e m\u00e9dios de regenera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, sem distin\u00e7\u00e3o entre essas categorias de vegeta\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas. \r\nOs mesmo instalaram um comercio nas margens de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica no qual est\u00e3o efetuando clareiras aos pouco para constru\u00e7\u00e3o de banheiro para compor seu comercio e futuramente uma casa para os demais. Para contribuir para fiscaliza\u00e7\u00e3o temos registros fotogr\u00e1ficos e imagem de c\u00e2meras. Buscamos que esse crime n\u00e3o fique imune e que os culpados assumam as devidas pena.", 
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                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es. Infelizmente, esse tipo de denuncia foge de nossa al\u00e7ada de atua\u00e7\u00e3o. Recomendamos que voc\u00ea encaminhe ela ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente de nossa cidade. \r\n\r\nAtt. \r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.\r\n\r\n"
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            "title": "Lei n.11.428 (Lei da Mata Atl\u00e2ntica)", 
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            "description": "N\u00c3O CONSEGUI IMPRIMIR O MEU CONTRACHEQUE. FAZ TEMPO    QUE FIZ ISSO E AGORA N\u00c3O CONSIGO.", 
            "kind": "daovida", 
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                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es, a qual org\u00e3o municipal voc\u00ea est\u00e1 vinculado? \r\n\r\nse estiver vinculado \u00e0 prefeitura, sugiro que procure a secretaria respons\u00e1vel por sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, etc...)\r\n\r\nCaso esteja vinculado \u00e0 C\u00e2mara, estamos funcionando de segunda \u00e0 sexta dentre as 8:00 \u00e0s 13:00 hrs, venha neste hor\u00e1rio que veremos qual o problema que n\u00e3o permite o senhor imprimir seu contracheque.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e2o Louren\u00e7o da Mata. "
                }
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            "title": "COMO IMPRIMIR O MEU CONTRACHEQUE?", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20201006213919"
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            "creation_date": "2020-10-07T15:25:37-03:00", 
            "description": "Boa tarde,\r\n\r\nO site da Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o est\u00e1 fora de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguimos contato com as secretarias,o cidad\u00e3o precisa ter os canais divulgados para solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na comunidade.\r\nPor gentileza verificar, estou querendo abrir uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para limpeza da BR 408 e n\u00e3o consigo entrar em contato.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2020-11-05T10:32:38-03:00", 
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                    "date": "2020-11-05T10:28:45.975817", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSugerimos que voc\u00ea procure a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, pois a resolu\u00e7\u00e3o de tal problema \u00e9 algo que foge de nossa \u00e1rea de compet\u00eancia.\r\n\r\nAtt.\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata  \r\n"
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                {
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                    "date": "2020-11-05T10:28:47.231996", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSugerimos que voc\u00ea procure a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, pois a resolu\u00e7\u00e3o de tal problema \u00e9 algo que foge de nossa \u00e1rea de compet\u00eancia.\r\n\r\nAtt.\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata  \r\n"
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            "title": "Canais de atendimento - Prefeitura de SL", 
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            "creation_date": "2020-10-21T21:24:19-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1, boa noite, Tenho a senha , chave, mas n\u00e3o consigo imprimir meus contracheques. Precisava com urg\u00eancia, para dar entrada na minha casa , minha vida. Sou professora do Cleto Campelo. J\u00e1 fui pessoalmente v\u00e1rias vezes, quando est\u00e1 fora do sistema, alegam outro motivo, s\u00e3o tantas desculpas que n\u00e3o caberiam enumer\u00e1-las. Por gentileza, precisava de um retorno de voc\u00eas. karynexavier@outlook.com. Grata pela aten\u00e7\u00e3o. see'u soon\r\nPs: seriam os dos \u00faltimos 6 meses.  \r\nS\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, 21 de Outubro de 2020. \r\nKaryne de Souza Xavier", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2020-10-27T09:32:14-03:00", 
            "responses": [
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es\r\n\r\nInfelizmente, n\u00e3o h\u00e1 muito em que podemos ajudar, visto que esse canal se refere \u00e0 assuntos envolvendo a C\u00e2mara Municipal. Recomendamos que a senhora procure a Ouvidoria referente \u00e0 Prefeitura Municipal, que \u00e9 o org\u00e3o que teria o poder necess\u00e1rio para poder ajuda-la.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C.M.S.L.M"
                }
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            "title": "contracheques", 
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            "creation_date": "2020-12-07T11:21:09-03:00", 
            "description": "N\u00e3o estou conseguindo acessar a p\u00e1g da prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da mata pra imprimir o boleto do iptu 2020. Minha via foi extraviada.\r\nInscri\u00e7\u00e3o municipal 12275010013811115\r\nMeu email\r\nrosanemarques2002@yahoo.com.br.\r\nObrigada.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2020-12-14T10:10:05-03:00", 
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2020-12-14T10:09:26.985615", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Sauda\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nN\u00e3o compete \u00e0 C\u00e2mara emitir esta via de pagamento, sugerimos que a senhora procure a via competente no pr\u00f3prio espa\u00e7o f\u00edsico da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata (tomando os devidos cuidados devida a pandemia do Corona V\u00edrus).\r\n\r\nDesculpe por n\u00e3o poder ajudar da maneira requisitada, e desejamos sorte na resolu\u00e7\u00e3o do problema. \r\n\r\nAtt,\r\n\r\nEquipe da ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
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            "rg": "", 
            "title": "Iptu gerar boleto 2020", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20201207112109"
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            "creation_date": "2021-01-06T22:01:26-03:00", 
            "description": "Recentemente descobri que sou m\u00e3e de tr\u00eas filhos com o Transtorno do Espectro Autista/TEA. S\u00e3o crian\u00e7as de 5, 4 e 3 anos de idade. Apenas consegui obter o laudo m\u00e9dico de uma das crian\u00e7as, que foi de maneira particular, e que pra mim n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel com as outras duas. Eles ainda n\u00e3o tem acompanhamentos com m\u00e9dicos regulares, e n\u00e3o iniciaram nenhuma terapia nas quais s\u00e3o extremamente importantes pra o desenvolvimento deles no meio social. Como m\u00e3e me encontro numa batalha desesperadora todos os dias, e estou aqui me expondo por amor aos meus filhos. H\u00e1 um pouco mais de dois anos que estou morando na cidade, na verdade, estou na cidade escondida, pois sou v\u00edtima de viol\u00eancia contra mulher, vivo escondida com os meus tr\u00eas filhos, sempre com medo de ser localizada pelo pai das crian\u00e7as. Mas essa hist\u00f3ria n\u00e3o vem ao caso no momento, estou aqui pra agradecer a aten\u00e7\u00e3o e o acolhimento que recebi de quatro servidoras da prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da mata. Na manh\u00e3 do dia 6 de janeiro de 2021, quando entrei na Secretaria de sa\u00fade, n\u00e3o tinha esperan\u00e7a de sair de l\u00e1 com alguma solu\u00e7\u00e3o, mas na primeira recep\u00e7\u00e3o me apareceu Jane, uma pessoa extremamente simp\u00e1tica, engajada e determinada a tentar da ao p\u00fablico uma dire\u00e7\u00e3o, um alcance pra solucionar as suas necessidades. Depois fui acolhida por outra mulher maravilhosa, educada, elegante e inteligente chamada Ev\u00e2nia (Secret\u00e1ria da Diretoria da Secretaria de Sa\u00fade), ela se dirigiu a todos os lados poss\u00edveis no momento para tentar resolver um pouco da minha ang\u00fastia daquele momento. Tamb\u00e9m devo agradecer a aten\u00e7\u00e3o por parte da Enfermeira de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Denise. E por fim, mas n\u00e3o menos merecedora, a Enfermeira Geni, com seu desempenho, me trouxe um pouco de conforto, ao conseguir com o m\u00e9dico a prescri\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio pra meu filho. Como m\u00e3e, moradora da cidade, eleitora da cidade e contribuinte da cidade, eu hoje tive esperan\u00e7a, essas quatro mulheres, servidoras municipais refletiram o que desejo e espero que seja o trabalho realizados por todos os servidores municipais. Eu tamb\u00e9m espero que o munic\u00edpio forne\u00e7a aos meus filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista/TEA todos os acompanhamentos necess\u00e1rio, pois existem leis espec\u00edficas que garantem os direitos deles.", 
            "kind": "elogio", 
            "modification_date": "2021-01-06T22:01:26-03:00", 
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            "rg": "4928148 SSP/PE", 
            "title": "Atendimento a Sa\u00fade para tr\u00eas crian\u00e7as com Autismo/TEA", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210106220126"
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            "creation_date": "2021-01-15T21:48:43-03:00", 
            "description": "Prezados, o \u00faltimo concurso p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal teve a validade at\u00e9 mar\u00e7o suspendida por causa da Pandemia e do Estado de Calamidade, e a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o convocou nenhum dos outros aprovados que passaram dentro das vagas. Gostaria de saber quando ir\u00e3o convocar os aprovados que restam dentro do n\u00famero de vagas j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o pode convocar quando necessita de funcion\u00e1rios no quadro.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2021-01-15T21:48:43-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "\u00daltimo Concurso P\u00fablico", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210115214843"
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        {
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            "cpf": "10884932460", 
            "creation_date": "2021-01-18T09:35:38-03:00", 
            "description": "Bom dia, \r\nFiz minha inscri\u00e7\u00e3o no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE 942 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS) PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DA MATA - PORTARIA N\u00ba 001/2020- GAB/SEAD, no ano de 2020 atrav\u00e9s do INSTITUTO DARWIN e dia 15/01/2021 o Instituto informou que a sele\u00e7\u00e3o foi  CANCELADA.\r\nSolicitaram entrar em contato com GEST\u00c3O MUNICIPAL de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, mas n\u00e3o existe nenhum telefone para contato ou maiores informa\u00e7\u00f5es sobre meu reembolso.\r\nGostaria de saber sobre o reembolso da sele\u00e7\u00e3o visando que foi realizado o cancelamento.\r\nAguardo esclarecimentos!\r\nAtenciosamente, Isabella Coimbra.", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2021-01-18T09:35:38-03:00", 
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            "rg": "", 
            "title": "Reembolso do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210118093538"
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        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", 
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            "creation_date": "2021-01-21T16:38:47-03:00", 
            "description": "Ap\u00f3s mais um vergonhoso e tumultuado concurso com o titulo \" Sele\u00e7\u00e3o Simplificada  da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Direitos Humanos no ano de 2020, para preenchimentos de 942 vagas.\r\nQuero registrar, que houve at\u00e9 o resultado dessa \" Sele\u00e7\u00e3o Simplificada\". Agora, ap\u00f3s estudos e mais estudos por parte da Prefeitura, foi cancelada.\r\nPois bem. Quanto ao ressarcimento do valor sacrificadamente pago para o certame, a Querida Prefeitura n\u00e3o tem se quer, um telefone para dar informa\u00e7\u00f5es.\r\nO Instituto Darwim, respons\u00e1vel pelo 'Concurso\" registra em seu site, que procuremos a Amada Prefeitura para o pagamento.\r\nNesse jogo de empura - empurra, quando finalmente, serei ressarcido?\r\nEspero que n\u00e3o seja nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2021-01-21T16:38:47-03:00", 
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            "rg": "2592513", 
            "title": "Sele\u00e7\u00e3o Simplificada", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210121163847"
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            "creation_date": "2021-01-24T22:54:19-03:00", 
            "description": "Venho ao plen\u00e1rio dessa casa pedir ajuda em rela\u00e7\u00e3o ao descaso com os moradores do loteamento Constantino n\u00e3o e poss\u00edvel que coisas dessa envergadura continue acontecendo pois mais  uma vez come\u00e7aram uma obra a 15 dias da elei\u00e7\u00e3o e logo ap\u00f3s abandonara  isso j\u00e1 avia acontecido na elei\u00e7\u00e3o passa quando do mesmo jeitinho a 15 dias da elei\u00e7\u00e3o iniciaram um  servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o e logo ap\u00f3s abandonaram. dessa vez iniciaram uma  pavimenta\u00e7\u00e3o chegaram a colocar meio fio e logo ap\u00f3s a Elei\u00e7\u00e3o abandonara. A parte feita j\u00e1 esta se acabando sendo desperdi\u00e7ado o material comprado com os recurso do povo que j\u00e1 por morar em um lugar dif\u00edcil e vive sendo enganado espero que nessa casa exista homens s\u00e9rios que horam seu nome e tem verdadeiro compromisso com o povo, certo que serei atendido j\u00e1 agrade\u00e7o", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2021-01-24T22:54:19-03:00", 
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            "title": "Mais uma vez somos enganados", 
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            "creation_date": "2021-01-25T21:33:34-03:00", 
            "description": "Venho atrav\u00e9s desta, solicitar aos respons\u00e1veis que por miseric\u00f3rdia forne\u00e7am na farm\u00e1cia da secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio o medicamento controlado no qual o meu filho de 5 anos faz uso. Visto que, o mesmo tem Transtorno do Espectro Autista, e necessito fazer uso continuo do rem\u00e9dio, pois a crian\u00e7a fica at\u00e9 3 dias sem dormir e passa por extremos epis\u00f3dios de agressividade, podendo at\u00e9 se machucar. Outro quest\u00e3o \u00e9 que a medica\u00e7\u00e3o cada fraco s\u00f3 dura durante 6 dias e o valor custa em torno de 35,00 a 40,00 reais, n\u00e3o recebo nenhum tipo de benef\u00edcio, n\u00e3o tenho renda e dependo de ajuda de pessoas solid\u00e1rias. Portanto, em nome de Deus, eu rogo uma provid\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o, para que eu possa ter acesso a medica\u00e7\u00e3o RISPERIDONA 1mg/ML - 30 ML\r\nQue Deus toque o cora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas! Am\u00e9m!", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-01-25T21:33:34-03:00", 
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            "title": "Medicamento Controlado", 
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            "creation_date": "2021-01-28T12:53:04-03:00", 
            "description": "Venho po esse meio reclamar de falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  \r\nRua  tab Jo\u00e3o largo \r\n CEP 54740710\r\nRua escura com v\u00e1rios  hist\u00f3ricos de assalto", 
            "kind": "reclamaassapso", 
            "modification_date": "2021-01-28T12:53:04-03:00", 
            "responses": [], 
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            "rg": "9636094", 
            "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210128125304"
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            "creation_date": "2021-02-09T08:27:52-03:00", 
            "description": "Obra sendo realizada sem as normas vingentes, sem tapumes ao redor da obra, sem respeitar os hor\u00e1rios de execu\u00e7\u00e3o , perturba\u00e7\u00e3o do sossego. Poeira .", 
            "kind": "denaoncia", 
            "modification_date": "2021-03-03T09:23:34-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-03T09:23:27.609957", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Tal denuncia deve ser encaminhada \u00e0 Secretaria de Obras e \u00e0 o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sugerimos levar mais informa\u00e7\u00f5es para tais canais, como: endere\u00e7o, empresa respons\u00e1vel, hor\u00e1rio de funcionamento da obra, etc.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata."
                }, 
                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-03T09:23:30.741078", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Tal denuncia deve ser encaminhada \u00e0 Secretaria de Obras e \u00e0 o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sugerimos levar mais informa\u00e7\u00f5es para tais canais, como: endere\u00e7o, empresa respons\u00e1vel, hor\u00e1rio de funcionamento da obra, etc.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata."
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "6002091", 
            "title": "Obra irregular sem respeitar as normas e hor\u00e1rio", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210209082752"
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            "creation_date": "2021-02-10T12:43:04-03:00", 
            "description": "Boa tarde, estamos tentando contato para confirmar a al\u00edquota do ISS para o servi\u00e7o 11.02, pois precisamos emitir uma NF para um cliente. Poderiam por gentileza nos ajudar, obrigada.", 
            "kind": "daovida", 
            "modification_date": "2021-03-03T09:20:10-03:00", 
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                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-03T09:19:54.654645", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Essa requisi\u00e7\u00e3o foge da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da ouvidoria desta Casa. Sugerimos procurar por mais informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Finan\u00e7as, junto ao poder executivo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "393817398", 
            "title": "Al\u00edquota ISS", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210210124304"
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            "creation_date": "2021-02-28T16:16:45-03:00", 
            "description": "Ol\u00e1! Meu nome \u00e9 Luiz Fillipi. Sou estudante do curso de arquitetura e urbanismo da institui\u00e7\u00e3o UNIFG - Centro Universit\u00e1rio Faculdade dos Guararapes -, em Piedade, na cidade de Jaboat\u00e3o dos Guararapes. E, atualmente, estou fazendo um trabalho acad\u00eamico que necessita tanto do c\u00f3digo de urbanismo deste munic\u00edpio quanto dos anexos referentes. Preciso disso com anteced\u00eancia, se poss\u00edvel. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente, Luiz Fillipi", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2021-03-03T09:09:28-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-03T09:08:52.399237", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Segue o link para tal requisi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nhttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1989/802/802_texto_integral.pdf\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "PRECISO DO C\u00d3DIGO DE URBANISMO E OS ANEXOS DESTE", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210228161645"
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            "creation_date": "2021-03-11T14:52:21-03:00", 
            "description": "Venho por meio desta, mais uma vez, visto que desde janeiro de 2021, que estou solicitando humildemente as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a ter acesso de forma gratuita, prevista em lei, da medica\u00e7\u00e3o controlada na qual o meu filho de 5 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista faz uso. \r\nHoje, dia 11 de mar\u00e7o de 2021, estive novamente na Farm\u00e1cia da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio e, pra minha infelicidade, o rem\u00e9dio n\u00e3o estava dispon\u00edvel! \r\nEu sou m\u00e3e de tr\u00eas crian\u00e7as portadoras do Transtorno do Espectro Autista, s\u00e3o crian\u00e7as de 5, 4 e 3 anos de idade, n\u00e3o recebo nenhum benef\u00edcio do governo, n\u00e3o recebo assist\u00eancia do munic\u00edpio. Hoje estou vivendo de ajuda familiar. Portanto, mais uma vez quero deixar registrado aqui, que tenho muita dificuldade pra est\u00e1 me locomovendo com as crian\u00e7as, fora a falta de recurso financeiro pra gastos com transportes, ou seja, n\u00e3o tenho como disponibilizar recursos financeiros no momento pra custear as medica\u00e7\u00f5es do meu filho.\r\nEm nome do Criador, pe\u00e7o que resolvam a minha solicita\u00e7\u00e3o. \r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-03-16T10:15:28-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-16T10:15:16.204447", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Infelizmente, essa requisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sob nossa esfera de atua\u00e7\u00e3o. Sugerimos procurar a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e os canais de ouvidoria do Poder Executivo para que sua requisi\u00e7\u00e3o seja atendida pelos meios adequados. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "4928148 SSP/PE", 
            "title": "RISPERIDONA PARA CRIAN\u00c7A COM AUTISMO", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210311145221"
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            "creation_date": "2021-03-11T15:24:26-03:00", 
            "description": "Venho atrav\u00e9s desta, agradecer publicamente o atendimento que recebi hoje, dia 11 de mar\u00e7o de 2021 no CRAS. Gostaria de agradecer o acolhimento maravilhoso, respeitoso e profissional que a Senhora Danielle Nery disponibilizou a mim e aos meus tr\u00eas filhos com TEA. \r\nDesde janeiro que vinha tentando resolver a situa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do meu cadunico, e hoje gra\u00e7as a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade dessa pessoa, profissional, mulher e m\u00e3e como eu, obtive o sucesso. Espero que todos os profissionais do munic\u00edpio tenham a mesma sensibilidade e profissionalismo apresentado por Danielle Nery. \r\nBrevemente, estarei retornando ao Centro Social Urbano no setor de solicita\u00e7\u00e3o da carteira de livre acesso para os meus filhos, e pe\u00e7o a Deus que l\u00e1 encontre um profissional t\u00e3o competente, sens\u00edvel e carism\u00e1tico como a Danielle Nery. \r\nGratid\u00e3o!", 
            "kind": "elogio", 
            "modification_date": "2021-03-16T10:17:20-03:00", 
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                {
                    "creator": "helder", 
                    "date": "2021-03-16T10:17:13.501274", 
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                    "text": "Ficamos felizes pelo zelo que recebeu em seu atendimento.\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata."
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            "title": "CRAS S\u00e3o Louren\u00e7o da mata", 
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            "description": "Venho atrav\u00e9s desta, agradecer o acolhimento que venho recebendo para mim e os meus tr\u00eas filhos no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr Aristeu Chaves no Parque Capibaribe. \r\nNo dia 8 de mar\u00e7o de 2021, estive no posto com os meus tr\u00eas filhos pequenos com TEA e fomos muito bem recebidos pela senhora Anunciada que nos encaminhou rapidamente pra a AGS Bet\u00e2nia, que prontamente se tornou a nossa agente de sa\u00fade. Bet\u00e2nia \u00e9 uma profissional determinada e sens\u00edvel, se colocou a nossa disposi\u00e7\u00e3o pra qualquer eventualidade que venhamos a ter. Sou muito grata a ela, pois por seu interm\u00e9dio, a enfermeira chefe do posto, a Sra Mayara Santos realizou os encaminhamentos para as tr\u00eas crian\u00e7as solicitando a secret\u00e1ria de sa\u00fade o atendimento pra Psiquiatra infantil e Neuropediatra. Agora me resta aguardar por esses atendimentos. \r\nGratid\u00e3o!", 
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            "title": "Atendimento a Sa\u00fade para tr\u00eas crian\u00e7as com Autismo/TEA", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210311155806"
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            "description": "Paguei minha inscri\u00e7\u00e3o do concurso sele\u00e7\u00e3o simplificada de s\u00e3o Louren\u00e7o da mata,o qual fui selecionado no cargo de vigia,,,, depois foi cancelado o concurso.... quero o reembolso da minha taxa de inscri\u00e7\u00e3o", 
            "kind": "denaoncia", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Infelizmente, essa solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o desta ouvidoria. Sugerimos procurar a Ouvidoria do Poder Executivo ou a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da cidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEquipe da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata."
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            "rg": "3295119", 
            "title": "Reembolso de taxa de inscri\u00e7\u00e3o de concurso anulado", 
            "uri": "https://www.saolourencodamata.pe.leg.br/ouvidoria-e-sic/20210315154003"
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            "creation_date": "2021-04-10T09:44:02-03:00", 
            "description": "Prezados, bom dia.\r\nA coleta de lixo na rua Terceira Travessa S\u00e3o Bernardo, no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo, foi realizada pela \u00faltima vez no dia 05/04/21, e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi regularizada.", 
            "kind": "reclamaassapso", 
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                    "text": "Bom dia, prezado cidad\u00e3o. Este \u00e9 um assunto que compete ao poder executivo, portanto, deve-se procurar a ouvidoria da prefeitura para que sua queixa possa ser direcionada aos respons\u00e1veis da limpeza p\u00fablica. De toda forma, nossa ouvidoria ir\u00e1 repassar tal fato para os integrantes desta casa.\r\n\r\nAgradecemos o contato, esperamos que seu problema se solucione.\r\n\r\nOuvidoria da C.M.S.L.M.\r\n\r\n"
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            "title": "Coleta de lixo", 
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            "creation_date": "2021-04-22T09:53:23-03:00", 
            "description": "BOM DIA FUI A PREFEITURA VARIAS VEZES SOLICITANDO E RECLAMANDO SOBRE NOSSA RUA, ONDE O BAIRRO \u00c9 COMPLETAMENTE LOTEADO E APENAS 3 RUAS N\u00c3O \u00c9 CAL\u00c7ADA E NA 1\u00aaX QUE FUI NO LOCAL OBTIVE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE A NOSSA RUA ESTAVA CAL\u00c7ADA NO SISTEMA, INFORMA\u00c7\u00c3O QUE N\u00c3O PROCEDE. DIA DE CHUVA \u00c9 UM TERROR TANTO PARA NOS ADULTOS PIOR MAIS AINDA PARA NOSSAS CRIAN\u00c7AS. PE\u00c7O HUMILDIMENTE QUE OLHEM PARA NOSSA RUA E TENHA CONSIDERA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS QUE CONVIVE NO LOCAL REALIZANDO O CAL\u00c7AMENTO DA MESMA....\r\n\r\nPOR FAVOR IMPLORAMOS PARA CONDI\u00c7\u00d5ES MELHORES.....\r\n\r\nRUA APRESENTADOR FLAVIO CAVALCANTI \r\nLOT LIBERATO \r\nRUA EM FRENTE AO BAR DA GAIOLA \r\nRUA DE BARRO AO LADO DO ANTIGO DEPOSITO DE GAS", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2021-09-08T09:49:50-03:00", 
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