| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Resolução |
814 |
2024 |
21 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
809 |
2023 |
14 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
808 |
2023 |
17 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
798 |
2023 |
6 de Junho de 2023 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
779 |
2022 |
3 de Maio de 2022 |
Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
774 |
2022 |
17 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
773 |
2022 |
17 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 18100866-0- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
756 |
2020 |
7 de Julho de 2020 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
410 |
2019 |
1 de Novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
311 |
2018 |
6 de Agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
406 |
2019 |
1 de Agosto de 2019 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
310 |
2018 |
6 de Novembro de 2018 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
303 |
2018 |
19 de Março de 2018 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
187 |
2016 |
21 de Novembro de 2016 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
184 |
2016 |
14 de Outubro de 2016 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
163 |
2015 |
1 de Outubro de 2015 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
99 |
2013 |
4 de Dezembro de 2013 |
Dispõe sobre o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1202669-4, referente a Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
35 |
2012 |
1 de Março de 2012 |
Dispõe sobre Pedido de Rescisão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Processo TC nº 0301372-8 referente ao Pedido de Rescisão proposto pelo Sr. Ettore Labanca, ex-prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, ao Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito, referente ao Exercício Financeiro de 1992 e à Decisão TC Nº 0831/02 (Processo TC Nº 9301889-7) ACORDAM, à Unanimidade, os Conselheiros do TCE, julgar REGULARES, com Ressalva, as contas do Sr. Ettore Labanca e ordenador de despesas, relativas ao exercício financeiro de 1992 e emitir Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO com Ressalvas, das suas Contas como Prefeito, relativo ao exercício financeiro de 1992. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
26 |
2011 |
28 de Junho de 2011 |
Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2009 |
25 de Agosto de 2009 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
19 |
2006 |
6 de Dezembro de 2006 |
Aprova Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420012-3, relativo à Prestação de Contas da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2003. |
Norma sem alterações posteriores.
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