Comissões Permanentes apreciam e elaboram parecer favorável ao PL que trata da Lei Orçamentária Anual

Na manhã desta quinta-feira (23), membros das comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação; Saúde e Assistência Social; e Defesa dos Diretos da Mulher, estiveram reunidos para elaboração e apreciação de pareceres referentes ao projeto de lei n° 073/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2024.

A reunião foi realizada sob presidência do vereador Gilberto Monteiro (PSB), com os seguintes membros:

Comissão de Justiça e Redação:

Relator: Gilberto Monteiro

Membros: Queu do Povo e Deto de Lages

Comissão de Finanças e Orçamento:

Relator: João Pessoa

Membros: Luciano do Cruzeiro e Vavá do Povo

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Relator: Deto de Lages

Membros: Cuscuz do Povo e Fabinho Pereira

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Relator: Gordo de Lages

Membros: Celso e Alemão do Pixete

Comissão dos Direitos da Mulher:

Relatora: Swamy do Queijo

Membros: Luciano do Cruzeiro e Gordo de Lages

O encontro foi supervisionada pelo procurador-geral da Câmara dr. Maciel Rogério e assessorado pela dra. Ester Martins.

Nessa fase do processo legislativo são avaliados e deliberados aspectos técnicos, redacionais e constitucionais das proposições. Com os pareceres favoráveis, os projetos de lei seguem para discussão e votação no Plenário em reunião ordinária.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/