Comissões Permanentes da Câmara de São Lourenço da Mata se reúnem para alinhar trabalhos legislativos de 2026
A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata realizou uma reunião com os membros das Comissões Permanentes para tratar do planejamento das atividades legislativas referentes ao ano de 2026. O encontro foi conduzido pelo vereador José Gabriel da Fonseca Neto (Dr. Gabriel), responsável por presidir as reuniões conjuntas das comissões na função de relator-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A reunião também contou com a presença do procurador-geral da Câmara, Maciel Rogério, que participou das discussões e contribuiu com orientações jurídicas sobre os procedimentos legislativos e o funcionamento das comissões no âmbito do Poder Legislativo municipal.
Durante o encontro, foram discutidas as matérias legislativas que deverão tramitar na Casa ao longo do ano e que precisarão passar pela análise das comissões antes de serem encaminhadas para votação em plenário. Também foram debatidos os critérios de organização das reuniões, que poderão ocorrer tanto de forma individual por comissão quanto em reuniões conjuntas, quando os temas exigirem discussão integrada entre diferentes áreas.
As Comissões Permanentes têm papel fundamental no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar projetos de lei, emitir pareceres técnicos e acompanhar ações do Poder Executivo nas áreas relacionadas às suas competências.
De acordo com o Artigo 74 do Regimento Interno, foram indicados os membros das Comissões Permanentes da Câmara para o período de janeiro a dezembro de 2026.
Comissões Permanentes – Exercício 2026
Constituição, Justiça e Redação
Relator: José Gabriel da Fonseca Neto (AVANTE)
Membro: Luciano Francisco do Nascimento (PSB)
Membro: Alcides Francisco do Nascimento (REPUBLICANOS)
Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Relator: Miqueias Caitano de Lima (REPUBLICANOS)
Membro: Davi Queiroz da Silva (AGIR)
Membro: Valdemir dos Santos Carneiro (PSB)
Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
Relator: Luciano Francisco do Nascimento (PSB)
Membro: Ailton Serafim de Vasconcelos (PSB)
Membro: Valdemir dos Santos Carneiro (PSB)
Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
Relator: Maria do Socorro Oliveira da Silva (SOLIDARIEDADE)
Membro: Camila Queiroz Albanez (AVANTE)
Membro: Glauba Ferreira da Silva (SOLIDARIEDADE)
Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico
Relator: Glauba Ferreira da Silva (SOLIDARIEDADE)
Membro: Camila Queiroz Albanez (AVANTE)
Membro: Pedro Henrique dos Santos (SOLIDARIEDADE)
Saúde e Assistência Social
Relator: Alcides Francisco do Nascimento (REPUBLICANOS)
Membro: Maria do Socorro Oliveira da Silva (SOLIDARIEDADE)
Membro: Valdemir dos Santos Carneiro (PSB)
Educação, Esporte e Cultura
Relator: Carlos Henrique Viana Chagas (MDB)
Membro: Ailton Serafim de Vasconcelos (PSB)
Membro: Miqueias Caitano de Lima (REPUBLICANOS)
Segundo o vereador Dr. Gabriel, o objetivo da reunião foi garantir organização e eficiência na tramitação das matérias legislativas ao longo do ano.
A iniciativa busca fortalecer o funcionamento das comissões e assegurar que os projetos discutidos na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata sejam analisados com responsabilidade e transparência, contribuindo para o desenvolvimento do município de São Lourenço da Mata.
