Quatro projetos de lei são apresentados em volta do recesso parlamentar
Os parlamentares de São Lourenço da Mata retornaram, nesta segunda-feira (1), com as reuniões ordinárias da Câmara Municipal. A 1ª sessão ordinária do mês de agosto foi presidida pelo vereador Leonardo Barbosa (PSB).
Na ocasião, quatro projetos de lei foram apresentados, são eles: de autoria do Poder Executivo, o 044/2022, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que trata da Emenda Constitucional nº 113, de 2021; o 045/2022, que declara de utilidade publica e interesse social a Associação de Mães Atípicas - AMA; e o 046/2022, que estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica de São Lourenço da Mata, determinando a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente; de autoria do vereador Gilberto Monteiro (PSB), o 047/2022, que fica denominado o campo de futebol de Muribara “Campo Aloysio Queiroz Monteiro”.
O presidente do Legislativo, vereador Leonardo Barbosa (PSB), reforçou a dedicação dos vereadores para trabalhar em busca de melhorias para São Lourenço da Mata. “Seguiremos sempre atentos às necessidades da população, para que possamos solicitar melhorias ao Executivo ”, concluiu o vereador Leonardo.
