Reunião da Comissão de Obras elabora parecer pela Aprovação do Novo Código de Obras com Relatoria do Vereador Dr. Gabriel

A Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata realizou, no dia 03 de abril de 2025, uma importante reunião para debater e elaborar o parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

Este projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, visa à atualização do Código de Obras do município, com o objetivo de modernizar as diretrizes urbanísticas, alinhando-as às exigências contemporâneas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.

O vereador Dr. Gabriel, presidente da comissão, atuou como relator do projeto, sendo responsável pela elaboração do parecer que concluiu pela aprovação da matéria.

Em seu parecer, o relator destacou a conveniência e a oportunidade da atualização do Código de Obras, ressaltando a importância de adequar a legislação municipal às novas necessidades urbanísticas e de promover um ambiente construído mais seguro e inclusivo para todos os cidadãos de São Lourenço da Mata.

A vereadora Irmã Glauba e o vereador Miquéias Lima, membros da comissão, também participaram ativamente da discussão e votaram favoravelmente ao parecer do relator.

Com a elaboração do parecer favorável pela Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal. Estiveram presentes o procurador-geral Maciel Rogério que supervisionou a reunião, assessorado pelo Dr. Miqueas Alves e Dr. João Maciel.